Política de Privacidade

A Zera AI Solutions ("Empresa", "nós"), responsável pela plataforma Ekklesia ("Plataforma"), está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Dados que Coletamos

1.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone e senha;
• Dados da igreja: nome da igreja, endereço, logotipo, cores da identidade visual;
• Dados de membros: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço, estado civil, data de batismo, foto e demais informações cadastrais inseridas pelo administrador da igreja;
• Dados financeiros da igreja: lançamentos de dízimos, ofertas, despesas e categorias financeiras (não coletamos dados bancários pessoais);
• Conteúdo gerado: avisos, eventos, cursos, relatórios de células, escalas e demais dados inseridos na Plataforma.

1.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas e horários de acesso;
• Cookies: utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão ativa e cookies analíticos para melhorar a experiência (veja seção 7).

2. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: operar a Plataforma e fornecer as funcionalidades contratadas;
• Autenticação: verificar a identidade do Usuário e manter a segurança da conta;
• Comunicação: enviar notificações sobre o serviço, atualizações, convites e avisos da igreja;
• Melhoria da Plataforma: analisar padrões de uso (de forma agregada e anonimizada) para aprimorar funcionalidades;
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias;
• Suporte: responder dúvidas e solicitações dos Usuários.

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os dados pessoais com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD (Art. 7º):

• Consentimento (Art. 7º, I): ao criar uma conta e aceitar estes termos;
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer os serviços da Plataforma;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria e segurança da Plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais dos Usuários. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem (Vercel, Supabase) necessários para operar a Plataforma, todos com políticas de privacidade compatíveis;
• Autenticação: provedores de login social (Google), quando o Usuário optar por este método;
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou determinação legal;
• Dentro da igreja: administradores e líderes da igreja têm acesso aos dados dos membros de sua congregação, conforme as permissões configuradas.

5. Segurança dos Dados

Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia: todas as comunicações são protegidas por HTTPS/TLS;
• Senhas: armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto puro);
• Isolamento de dados: cada igreja possui ambiente isolado (multi-tenant com Row Level Security);
• Controle de acesso: sistema de papéis e permissões por módulo;
• Backups: cópias de segurança automáticas e periódicas;
• Monitoramento: acompanhamento de acessos e atividades suspeitas.

6. Direitos do Titular dos Dados

Conforme a LGPD (Art. 18), o Usuário tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se ao tratamento quando realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 11.

7. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para autenticação e funcionamento da Plataforma (sessão, CSRF);
• Analíticos: para entender como os Usuários interagem com a Plataforma (de forma agregada e anonimizada).

O Usuário pode gerenciar cookies através das configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

8. Retenção de Dados

• Dados da conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Após exclusão da conta: dados pessoais são eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção;
• Dados da igreja: mantidos enquanto a igreja estiver ativa na Plataforma. O administrador pode solicitar a exclusão completa;
• Logs de acesso: mantidos por 6 meses, conforme exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

9. Transferência Internacional de Dados

Nossos servidores e provedores de infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados ocorre em conformidade com a LGPD, utilizando provedores que adotam padrões adequados de proteção de dados.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Dados de menores de idade cadastrados como membros da igreja são de responsabilidade do administrador da igreja e devem contar com o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, exercício de direitos ou reclamações, entre em contato com nosso Encarregado:

• E-mail: privacidade@ekklesiaapp.com.br
• Site: ekklesiaapp.com.br

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

13. Legislação Aplicável

Esta Política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis da legislação brasileira.